MP e Sosur iniciam inspeção e dez lan houses são notificadas em CG

Representantes do Ministério Público, através da Vara da Infância e da Juventude, e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) de Campina Grande notificaram, na manhã de ontem, dez lan houses localizadas no centro da cidade. Todos os estabelecimentos visitados foram notificados por não possuírem ou por ter problemas nos alvarás de funcionamento. Os locais foram vistoriados pelas equipes com o objetivo de verificar a existência ou não de autorização para a abertura.De acordo com a Sosur, por lei todos os estabelecimentos precisam ter o alvará de funcionamento atualizado e mantê-lo exposto ao alcance de clientes. Das dez lan houses notificadas ontem, oito não possuíam alvarás e duas tinham incompatibilidades, como atrasos e endereços defasados.A expectativa é de que o trabalho continue sendo feito até o final desta semana. Ao todo, conforme as equipes, serão inspecionados 82 lan houses que foram identificadas pela Sosur. No entanto, de acordo com a Vara da Infância e da Juventude do município, o número desses estabelecimentos pode chegar a 400. Hoje as inspeções irão ser feitas a partir do bairro do José Pinheiro, Zona Leste da cidade, e percorrerão no decorrer dos dias mais 53 bairros. Os proprietários dos estabelecimentos notificados pela Sosur terão o prazo de 10 dias para regularizar a situação e cadastrarem as lan houses na secretaria. Caso não adotem as providências, eles serão multados e obrigados a pagar uma multa que varia de 1 a 100 Unidades Fiscais do município de Campina Grande (UFCG). Cada unidade corresponde a R$ 28,72. A ação do Ministério Público tem por objetivo formar um cadastro para o monitoramento dos estabelecimentos, com a finalidade de fiscalizar a evasão escolar, o tráfico de drogas e a prostituição de menores nas lan houses. “Nossa meta é termos um acompanhamento de perto desses locais, para que possamos identificar possíveis pontos em que crianças e adolescentes estejam frequentando e deixando de ir à escola”, enfatizou a oficial de promotoria Jaqueline Guimarães, que participou das visitações. O coordenador de fiscalização da Sosur, Paulo Alves, salientou que a maior parte dos estabelecimentos da cidade não possui alvará, e podem até, “caso não regularizem a situação, serem impedidos de funcionar”. Dois dos estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes na rua Juvino do Ó. No primeiro, onde funciona uma escola de informática, os fiscais da Sosur apenas alertaram que o local não pode funcionar como uma lan house, e fizeram a notificação porque no alvará havia falhas no endereço. “É que nós nos mudamos recentemente e ainda não deu tempo de atualizar o novo endereço”, explicou a funcionária Michelle Firmino, salientando que o local nunca funcionou como lan house.No segundo estabelecimento visitado, os fiscais também notificaram a lan house porque o funcionário não apresentou o alvará, durante a visita. “Aqui tem alvará e está tudo regularizado, mas o documento está com o proprietário. E a gente nem sabia que precisava deixar exposto aqui na parede”, justificou o funcionário David Ferreira.
Fonte: Jornal da Paraiba.